MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS

ANEXO VI - MODELO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

1. IDENTIFICAÇÃO

CONTRATO Nº [XXXXXXX]

CONTRATADA: [XXXXXX]

CONTRATANTE: MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº:  [XXXXXX]    DATA DA EMISSÃO:  

2. SOLUÇÃO DE TI

2.1 Especificação dos Produtos / Serviços e Volumes

Valor unitário da métrica (PF/PT/HA) :R$ _

Contagem do produto final da Ordem de Serviço: _

Total já pago durante a execução da Ordem de Serviço: R$ ______

Desconto NMS: R$ ____

[desconto aplicável a ser praticado em razão do não atendimento aos níveis mínimos de serviço]

Valor a ser pago (em reais): R$ _

Por este instrumento, atestamos para fins de cumprimento do disposto no art. 34, inciso VIII, da Instrução Normativa nº 4/2014 SLTI/MP, que os produtos e serviços integrantes da Ordem de Serviço – OS acima identificada possuem qualidade compatível com a especificada no Termo de Referência do Contrato supracitado. 

De Acordo,

Fiscal Técnico:

Nome:

Matrícula:

Assinatura: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Fiscal Requisitante:

Nome:

Matrícula:

Assinatura: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Data do Aceite Provisório: Brasília, _ _ _ /_ _ _ /_ _ _ _

CIÊNCIA,

Preposto

Nome:

Qualificação:

Local e Data:_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , _ _ _ / _ _ /_ _ _ _

Assinatura: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Documento assinado eletronicamente por Leandro de Castro Abelha, Chefe de Serviço de Gestão de Contratos, em 08/08/2018, às 10:37, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.

Documento assinado eletronicamente por Edimar Dantas Nobrega, Analista em Tecnologia da Informação, em 08/08/2018, às 17:07, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.

Documento assinado eletronicamente por Davi Vernon Carlos de Oliveira, Coordenador(a) Geral de Tecnologia da Informação, em 08/08/2018, às 17:23, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Cesar Machado Parisi, Chefe de Divisão de Desenvolvimento e Engenharia de Sistemas, em 08/08/2018, às 17:28, conforme o § 1º do art. 6º e art. 10 do Decreto nº 8.539/2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mdh.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 0521619 e o código CRC 184886C6.